Se você é psicólogo, terapeuta ou profissional da saúde mental e está pensando em formalizar seus serviços, pode ter se perguntado: “Posso me tornar um Microempreendedor Individual (MEI)?”. A resposta direta é não. Mas por que isso acontece? Neste artigo, vamos esclarecer essa dúvida comum e apresentar alternativas viáveis para regularizar sua atividade profissional e manter sua prática dentro da legalidade.
Por que Psicólogos Não Podem ser MEI?
O MEI é um regime simplificado criado para formalizar pequenos empreendedores que exercem atividades de baixo risco e que não exigem formação superior. No entanto, profissões regulamentadas por conselhos de classe, como é o caso da psicologia, não estão autorizadas a se enquadrar como MEI.
Isso ocorre porque a legislação que rege o MEI (Lei Complementar nº 123/2006) exclui atividades que exigem registro em conselhos profissionais, como o Conselho Regional de Psicologia (CRP). Ou seja, psicólogos, assim como médicos, advogados, fisioterapeutas e contadores, devem optar por outras formas de inscrição empresarial.
Quais as Alternativas para Psicólogos se Formalizarem?
Embora o MEI não seja uma opção, existem outras alternativas para formalizar sua atuação como psicólogo autônomo ou dono de um consultório. As principais são:
- Empresário Individual (EI) Uma alternativa para quem deseja atuar sozinho, sem a necessidade de sócios, mantendo um modelo empresarial simples e direto.
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) Ideal para quem quer proteger seu patrimônio pessoal, separando-o das obrigações da empresa, sem precisar de um sócio.
- Sociedade Simples Caso você queira abrir um consultório em conjunto com outros profissionais da saúde, como psiquiatras, nutricionistas ou fonoaudiólogos, essa é uma excelente opção.
Regimes Tributários para Psicólogos
A escolha do regime tributário é um passo essencial para garantir que sua empresa pague impostos de forma justa e dentro da lei. Para psicólogos, as principais opções incluem:
- Simples Nacional: Um regime tributário simplificado que unifica oito impostos em uma única guia de pagamento (DAS). Psicólogos podem optar pelo Simples, desde que o faturamento anual não ultrapasse R$ 4,8 milhões. As alíquotas iniciam em torno de 6% sobre o faturamento, variando conforme a receita bruta acumulada e o anexo em que a atividade estiver enquadrada.
- Lucro Presumido: Recomendado para empresas com faturamento anual de até R$ 78 milhões. Nesse regime, a base de cálculo do imposto é presumida com base em um percentual fixo, e para serviços de psicologia, a alíquota efetiva costuma variar entre 13,33% a 16,33%, dependendo da localização do consultório.
- Lucro Real: Indicado para empresas com faturamento elevado ou margens de lucro reduzidas. Aqui, os impostos incidem sobre o lucro líquido real da empresa, ou seja, considerando receitas menos despesas. Pode ser uma escolha estratégica se suas despesas forem consideráveis, pois reduzem a base de cálculo dos tributos.
Qual a Melhor Opção para Você?
A definição do modelo empresarial e do regime tributário mais adequado depende das suas metas profissionais, do tamanho do seu consultório e do volume de receitas. Por isso, contar com o suporte de um contador especializado em profissionais da saúde é indispensável para garantir a escolha mais vantajosa para sua realidade.
Na RVT Contábil, somos especialistas em assessoria contábil para psicólogos e outros profissionais liberais, oferecendo orientação personalizada para formalizar sua profissão, reduzir sua carga tributária e manter suas obrigações fiscais em dia.
Conclusão
Embora psicólogos não possam ser MEI, existem alternativas seguras e eficazes para se formalizar, como o Empresário Individual, a Sociedade Limitada Unipessoal e a Sociedade Simples. O mais importante é contar com o apoio de um contador de confiança para assegurar que você está cumprindo todas as exigências legais, pagando impostos de forma otimizada e focando no que realmente importa: promover a saúde mental e o bem-estar dos seus pacientes.
Quer formalizar sua profissão como psicólogo? Entre em contato conosco e descubra a melhor solução para o seu consultório!